Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
País/região do ato: Brasil
Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos
Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
País/região do ato: Brasil
Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo